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De Que Lado Você Está?

Atualizado: 27 de Jul de 2020


De que lado você está, pergunta Sérgio Moro. A pergunta não limita-se ao repertório do ex-juiz, mas também deve ser feita àqueles interessados em lutar por causas honrosas. A moral é um entendimento extremamente complexo, que demanda conhecimento da natureza de uma sociedade. Em nome da moral poder-se-á fazer coisas dignas ou indignas – exame no qual o passado insiste em mostrar. Do mesmo modo é possível fazer coisas nada democráticas democraticamente, para usar uma expressão do escritor José Saramago. Entretanto, o objetivo deste ensaio é avaliar o que moralmente a prisão em segunda instância representa.


Após o alento de seus feitos, e a segurança fornecida aos espíritos mais nobres, bandeiras como a prisão em segunda instância passaram a fazer parte do ideário popular: os poderosos estavam presos. A glória, infelizmente, durou pouco – cabe ressaltar o trabalho da “justiça”. O culto ao vício executado pelo nosso próprio STF, permitiu a evolução de um sentimento revoltoso no espírito desses nobres eleitores, que estão cativos de seu sistema seletivo. Tais decisões não colhem apenas os frutos da injustiça, mas os da revolta e, pior, os da revolução. Como observou Hume:


“Extingam-se todos os cálidos sentimentos e propensões em favor da virtude, e toda repugnância ou aversão ao vício; tornem-se os homens totalmente indiferentes a essas distinções, e a moralidade não mais será um estudo pratico nem terá nenhuma tendência a regular nossa vida e ações”.

Noutras palavras, decisões que prejudicam essa “segunda natureza”, nascida do puro entendimento de justiça no meio social, podem levar não somente à relativização desse princípio como necessário, mas também ao entendimento arbitrário de princípios norteadores do bom convívio social. Cabe ressaltar o entendimento de Burke sobre esse aspecto:


“A partir desse momento não há bússola que nos guie, nem temos meios de saber qual porto nos dirigimos”.

Ninguém duvida, como o mesmo Burke entendia, que todos os feitos conquistados pela sociedade civil tornam-se seus direitos e, portanto, fazem parte de sua natureza. A prisão em segunda instância representa muito mais do que um gesto judicial, mas é uma resposta à injustiça colhida pelas mentes que sofrem as intempéries de um sistema tão corrompido.

Se há nestes senhores o mínimo espírito de cavalheirismo, tal medida deve ser implementada, novamente, em nosso judiciário. O teste moral está a mensurar o que é vício e virtude, além de observar qual é a nossa natureza, e uma atitude conservadora dar-se-á por preservar essa natureza: um conservador deveria, movido por este princípio, agir assim. Os espíritos opositores não corrompem apenas a si mesmos ao negar tal execução, mas deturpam e oprimem nossa segunda natureza, enraizada neste homem social. Tornando ao questionamento: de que lado você está?


Por Renan Jorge

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