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O Ceticismo no Conservadorismo

Escrito por: @ORenanjorge

Muito se fala em ceticismo político dentro do conservadorismo. Mas há, ainda, grande ausência do ceticismo na política como um todo - especialmente no Brasil. No presente artigo, pretendo elucidar ao leitor(a) um pouco sobre essa natureza filosófica.


David Hume





Não há como falar em ceticismo sem citar o nome de David Hume. Claro, devemos levar em consideração, filosoficamente, que o ceticismo não surgiu graças ao referido autor. Há autores na Grécia que foram cruciais para o seu desenvolvimento. Contudo, não cabe, ao menos neste ensaio, aviar-se nesse âmbito - o objetivo é o ceticismo no conservadorismo. No ensaio investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral, de David Hume, fica claro sua construção analítica e associação à tradição empírica. Claro, o autor não despreza a razão; ele - diferente de um racionalista fanático ou um empirista igualmente fanático - avalia e considera as limitações específicas de um saber:

"Arrisco-me a afirmar, a titulo de uma proposta geral que não admite exceções, que o conhecimento dessa relação não é, em nenhum caso, alcançado por meio de raciocínios a priori, mas provém inteiramente da experiência, ao descobrirmos que certos objetos particulares acham-se constantemente conjugados uns aos outros".

O trecho per se pode não indicar o que é, de fato, o empirismo. Desse modo, cabe uma célere definição: o empirismo valoriza nossa experiência sensível como principal fonte de conhecimento. Feito essa introdução, fica mais claro, em outro trecho do autor, o exame preciso deste conceito:

"Adão, ainda que supuséssemos que suas faculdades racionais fossem inteiramente perfeitas desde o início, não poderia ter inferido da fluidez e transparência da água que ela o sufocaria, nem da luminosidade e calor do fogo que este poderia consumi-lo".

Hume, em ambas as citações acima, está a falar sobre a relação de causa e efeito, e de como, neste exemplo, é impossível ao homem ter conhecimento sobre o que desconhece sem o ato empírico, ou seja, ter qualquer definição a priori sobre um objeto novo. A conclusão de Hume, portanto, é que mesmo as nossas faculdades mentais, por mais bem aplicadas que sejam, são insuficientes para descobrir sobre as causas e efeitos de um objeto inteiramente novo.

Quem se apresentará como capaz de fornecer a razão última pela qual pão e leite são alimentos apropriados para um ser humano, mas não para um leão ou tigre?

Como havia dito um pouco mais acima, Hume confere ao método de investigação - ou modo como se considera o saber - sua devida aplicação:

"Mas essa mesma verdade pode não parecer, à primeira vista, dotada da mesma evidência no caso de acontecimentos que nos são familiares desde que viemos ao mundo, que apresentam uma íntima analogia com o curso geral da natureza, e que supomos dependerem das qualidades simples de objetos sem nenhuma estrutura secreta de partes".

A análise de Hume é precisamente derivada de dúvidas, observações e possíveis conclusões. Em suma, o exame metafísico está vinculado ao indivíduo, à medida em que ele explora as possibilidades de conhecimento:

"Mas vemos que, para preparar o caminho para um tal sentimento e prover um discernimento apropriado de seu objeto, é freqüentemente necessário precedê-lo de muitos raciocínios, traçar distinções sutis, extrair conclusões corretas, efetuar comparações distantes, examinar relações complexas, e estabelecer e verificar fatos gerais".

Hume reconhece as limitações desses saberes, não faz qualquer conclusão precipitada sobre um determinado assunto e, portanto, empreende um método para tal. Pretendo extrair três grandes lições em Hume:


1) Hume compreende a imperfeição humana, na medida em que analisa as limitações no modo como o homem adquire conhecimento.


2) Não há qualquer idealização, causa última, "saber verdadeiro" ou "verdade absoluta" em Hume:

Podemos, a partir disso, identificar a razão pela qual nenhum filósofo razoável e comedido jamais pretendeu indicar a causa última de qualquer operação natural, ou exibir precisamente a ação do poder que produz qualquer um dos efeitos particulares no universo.

3) Não existe qualquer associação cega às possibilidades buscadas; tudo é remetido à dúvida e ao método de análise empregado. 


O conservadorismo em Oakeshott: a essência do ceticismo



 

O principal representante do ceticismo, na corrente conservadora, é, sem dúvida, Michael Oakeshott. Suas contribuições para tal estão contidas no ensaio "A política da fé e a política do ceticismo", leitura obrigatória para qualquer conservador. Na definição de Oakeshott, como veremos a seguir, a política da fé é precisamente o oposto dos conceitos observados no ceticismo em Hume, o que será aplicável à política do ceticismo, donde trabalharemos o seu âmbito político, nas palavras do autor:

"Na política da fé, a atividade de governar está a serviço da perfeição da humanidade. Existe uma doutrina de otimismo cósmico que atribui uma inevitável perfeição ao universo, não pela observação, mas pela inferência da perfeição de seu criador".

O primeiro ponto antagônico às características que identificamos no ceticismo de Hume, acaba de aparecer: a perfeição. Contudo, o conceito em Oakeshott é problematizado de tal maneira, que atrevo-me a dizer que ele mergulhou na essência da natureza política da fé. O fato é que essa perfeição, na verdade, não existe dentro da política em si; o que existe, na verdade, é a busca pela perfeição - portanto o sujeito infere que ela existe:

"Contudo, a ideia da perfeição humana, característica da política da fé, longe de ser derivada de qualquer uma dessas doutrinas, é, na verdade, contrária a ambas". "A perfeição humana deve ser alcançada pelo esforço humano, e, nesse caso, a confiança na efemeridade da imperfeição provém da fé no poder do homem e não na providência divina".

"Fé no poder do homem", isso soa muito perigoso. É exatamente este elemento que consiste no oposto ao ceticismo, primeiro porque, baseado em sua definição, não há qualquer experiência sensível que comprove essa "perfeição", presumimos, portanto, que seja um exame completamente abstrato - definido a priori. Segundo, se não é possível encontrar a causa última de qualquer operação natural, se não é possível saber sobre todos os fenômenos, o que nos faz pensar que poderíamos alcançar essa perfeição, especialmente por "esforço humano"? Para além da discussão metafísica, como o conceito aplica-se em política? Oakeshott respondeu à pergunta:

"Por fim, acredita-se que o governo seja o principal agente do aprimoramento que resultará na perfeição. A função do governo, portanto, é entendida como o controle e a organização da atividade humana com o propósito de alcançar sua perfeição".

Contudo, como bem pontua Oakeshott, não se pode compreender o governo como um auxiliar nessa busca, ou seja, não reside o quesito liberdade baseado em uma teoria; o Estado é o único planejador e a única inspiração para tal objetivo - a busca pela perfeição.


A política do ceticismo, quando analisada em Oakeshott, define essa prática da seguinte maneira:

"Em termos gerais, trata-se da política da impotência, o estilo e hábito de governar apropriados para circunstâncias em que o governo dispõe apenas de poucas oportunidades para dirigir as atividades de seus governados".

Evidentemente esse conceito é radicalmente oposto à política da fé, mas isso é completamente insuficiente para compreender o ceticismo presente, pois, como o próprio Oakeshott dizia, existem situações em que o crescimento do poder do Estado, mesmo nas atividades que ele deve exercer, não é tido como algo incomum, ou seja, é aceito por sua maioria. Outro conceito insuficiente está contido apenas na definição de "reação", nas palavras do autor:

Mas, se relegarmos isso a uma história partidarista, continua sendo correto que os grandes triunfos da fé no mundo moderno provocaram movimento na direção oposta. "Na verdade, minha tese de que a história da política europeia moderna é uma oscilação instável entre esses extremos sugere um influxo na direção oposta sempre que a prática e a compreensão da função do governo se aproximam de qualquer dos seus extremos teóricos; também prevê que cada estilo se tornará "reacionário" à medida que saia de moda ou volte a tomar a iniciativa".

Portanto, é insuficiente considerar apenas a oposição entre uma política e outra, é necessário avaliar as circunstâncias, e isso o autor faz com extrema elegância e maestria. Sendo assim, para o estabelecimento de uma política do ceticismo, o poder à disposição do governo deve se esgotar na manutenção da ordem superficial da comunidade. É razoável dizer que o ceticismo político, assim como o filosófico, parte de uma desconfiança inata em relação ao poder humano. Com essas considerações abordadas em Oakeshott, devemos presumir que alcançamos os objetivos de uma política cética: reconhecendo a imperfeição humana, ignorando uma idealização em relação à ideia de perfeição e, no último caso, o uso do exame apropriado para a percepção dessas contingências em um governo: a dúvida e seus exames derivados. 


Ceticismo e conservadorismo: você está pronto(a)?


Vimos através dos autores e conceitos abordados que o ceticismo, dentro âmbito filosófico e político, leva à uma conduta mais apropriada, no sentido de que não há, em nenhum dos casos, qualquer idealização ou crença na perfectibilidade da condução humana - e essa idealização foi sempre um grande problema. Todavia, será que estamos, de fato, preparados para essa condução cética? Em analises mais profundas, o próprio Oakeshott reconhecia alguns elementos dentro da condução humana, elementos esses que favoreceram o surgimento da política da fé, por exemplo, a religião. Neste artigo não cabe uma abordagem mais profunda sobre o caso - por falta de tempo e espaço - mas é impossível ignorar esse fator. A evidência dar-se-á pelo abandono da ideia de um pecado natural e, portanto, da busca pela remissão divina. Contudo, essa conduta em si não foi completamente abandonada apenas pelo pelagianismo, ela teria sido substituída por algo pior: a fé no próprio homem, ou melhor, no poder humano.


É precisamente esse conceito que pode, segundo Oakeshott, explicar o surgimento da política da fé: a substituição da crença divina pela humana. Esse julgamento - que poderia trazer uma abordagem arquetípica da teoria de Jung, mas que não farei neste texto, pois já o fiz em um tempo recente -, demonstra que existe essa necessidade de adoração à instituição, aos homens, aos ídolos. O fato é que, ao menos ao meu ver, não há diferença em deixar de adorar Lula para adorar Bolsonaro, e depois o Moro, e depois outro, e depois outro. Em todos os casos, estamos diante de uma política da fé e, portanto, todo o movimento e crença está contida no indivíduo, aqui podemos ponderar o fato de não existir o conceito de perfeição em seu sentido abstrato, mas, traduzido ao nosso cotidiano, poderia ser facilmente conceituado como a ideia de "bem-comum".


O ceticismo político, como já apontamos em Oakeshott, e como provavelmente já foi percebido pelo leitor, possui um forte vínculo à liberdade. É precisamente esse conceito que gerou grandes debates sobre o verdadeiro posicionamento do autor: liberal ou conservador? Em um caso ainda mais extremo, uma leitura confusa pode interpretar o autor até mesmo como um libertário. Entretanto, o que pode favorecer à conclusão de sua definição como um conservador? Oakeshott era um grande defensor das tradições, como ele mesmo disse:

"Montaigne não tinha ilusões acerca do poder humano. O costume é soberano na vida humana; é uma segunda Natureza, não menos poderosa".

Essa estima não é meramente abstrata; Oakeshott, como todo bom conservador, está a defender os costumes que sobreviveram aos testes do tempo, trazendo algo filosófico à sua definição: uma segunda natureza. Por costumes e meios de organizações, o próprio Estado estará constituído como uma instituição que deve ser preservada, e isso dar-se-á pela mesma natureza dos costumes: o estado também sobreviveu aos testes do tempo. Ou seja, Oakeshott está considerando os resultados do empirismo, no sentido de que produziram conquistas tão antigas, que o nosso mero nascimento e desejo abstrato por mudança seriam, na visão dele e do próprio Burke, um insulto às gerações passadas. O cético conservador, portanto, recusará à excitação da promessa de um mundo perfeito, de uma sociedade especulativa, inexistente, incomprovável, por isso sua célebre consideração sobre o que é ser conservador:

"Ser conservador, então, é preferir o familiar ao desconhecido, o testado ao nunca testado, o fato ao mistério, o atual ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao abundante, o conveniente ao perfeito, o riso presente à felicidade utópica"

Ser cético é negar essa idealização utópica. Claro, sempre é bom lembrar que o conservador não é um antiquário - é inegável que haverá um desejo por mudanças. A diferença é que o conservador não deseja destruir, ele deseja reformar; um conservador não quer destruir completamente o edifício, mas deseja reformar o que é necessário, mantendo, no entanto, o seu alicerce. Robert Nisbet leu completamente o espírito de Burke ao definir o anseio radical:

"Quanto ao novo, eles não têm aquele medo que se tem da estabilidade de um edifício construído à pressa; porque a estabilidade não interessa a quem julga que pouco ou nada se fez antes de si"

Essa mudança, como bem definida pelo referido autor, parte do desejo singular, abstrato e egoísta dos autores que Burke apelidou de "teóricos de gabinete". É claro que esse conceito deve estar longe dos anseios de um conservador - sacrificar o indivíduo pelo homem social. A esse respeito, Tocqueville, outro grande conservador, descreveu o que aconteceria com o tecido social:

"Se cada um tentasse formar todas as suas opiniões próprias e procurar a verdade por caminhos isolados só descobertos por si, seguir-se-ia que nenhum número considerável de pessoas se uniria jamais numa crença comum".

Em outras palavras, a sociedade, da forma como a conhecemos, seria desfeita pela utopia de um indivíduo. O ceticismo também está contido nessa ideia: recusar uma solução mágica para um problema complexo. Portanto, a ideia de liberdade está contida "na maneira como uma sociedade se estabelece". O homem social deve ser livre das ambições do Estado, em seu estágio crescente, mas também da utopia dos revolucionários e reacionários. O que estes autores defenderam, em última análise, é o homem social, e é este mesmo homem que é defendido dentro do ceticismo conservador: o homem que confiou sua liberdade à sociedade, no sentido de que constituiu uma civilização com a qual possui um vínculo e que, portanto, deve ser preservada. E então, você está pronto(a) para praticar o ceticismo?


Conclusão


Há diversos elementos que poderiam ser trabalhados neste artigo - especialmente quanto à natureza do ceticismo no conservadorismo. Aliás, eu poderia fazer um ensaio somente sobre Oakeshott. Contudo, isso deverá ficar para uma outra oportunidade. Creio ter resumido os pontos mais importantes do ceticismo no conservadorismo. Em política, fica claro que carecemos de céticos, não somente da tradição conservadora - há autores como Hayek que contribuíram para o tema, especialmente com relação à punição em não exercer esse ceticismo, o que culmina no exercício dos maus políticos no poder (ler o ensaio "o caminho da servidão: por que os piores chegam ao poder"). Não pretendo apresentar nenhuma solução para os problemas do Brasil: nem creio que alguém seja capaz disso.


Meu objetivo com este ensaio é apenas incentivar à leitura dos autores dessa tradição, que é tão cara ao meu sentimento. Mas o meu espírito não está otimista por uma mudança em tempo breve: estou certo de que algo assim leva tempo. Há uma lacuna quanto à tradição do nosso país, um ódio profundo com relação aos políticos e suas transgressões. Mas também há, ao mesmo tempo, uma recusa em abandonar determinados hábitos que, se analisados profundamente, não fogem ao espelho moral. O famoso "jeitinho brasileiro", que não deixa dúvida nenhuma de que o pecado é, antes de um mal que acomete à classe política, uma contingência estabelecida socialmente. Esse é um costume pelo qual não tenho nenhum apreço - e que deveria mudar brevemente. A política da fé, predominante em nosso tempo, pelo que podemos observar, não pensa em deixar este país tão cedo - e talvez nunca o faça. Continua sendo um ganho preciso: para obter o voto das massas, basta fazer com que apaixonem-se por você; pois a paixão é irracional, assim como boa parcela dos eleitores.


Também não sou capaz de furtar-me deste exame: tenho tantas imperfeições, que não poderia calcular. Mas pretendo legar à posteridade estes autores, que sobreviverão às adversidades e aos testes do tempo. Os seus corpos já não coexistem entre nós, mas o legado permanece, e o elo que Burke mencionava entre os mortos, os presentes e os que estão por nascer, toca-me particularmente, pois reconheço que uma sociedade leva tempo para ser edificada, mas pouco tempo para ser destruída.

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