• @UsConservadores

As Consequências de uma Justiça Parcial

Escrito por: A Vida Conservadora: Ciência e Política


A mim me parece que o Poder Judiciário é o mais importante do ponto de vista das liberdades individuais. Pode parecer óbvio, por hipótese, já que um tribunal pode cessar a liberdade de qualquer cidadão, mas por isso deve-se existir uma premissa básica por parte dele: O descumprimento da Lei. Com base nisso, devemos entender o problema da polarização, ideologização e espetacularização deste poder tão caro a vossa sociedade.

Montesquieu foi o primeiro a teorizar e fundamentar a ideia de tripartição dos poderes, claro que é conhecimento de todos. Por definição, temos: Executivo, Legislativo e Judiciário. A competência básica do judiciário é julgar os indivíduos a partir das Leis pré-estabelecidas nos códigos fundamentais, assim o poder do juiz não é supremo - quase de uma divindade - como alguns no Brasil acham, mas altamente limitado devido às ordens legais instituídas pelos anseios da sociedade civil escrito na constituição. Portanto, devemos analisar que um tribunal, não tem lado, ou seja, já vemos o problema da polarização. Na lucidez de um dos expoentes do Iluminismo temos a celebre frase:


"Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar crimes ou as divergências dos indivíduos."
– Montesquieu

No meu ponto de vista, a existência de uma perversão e vulgaridade do Judiciário, o termo “corpo dos principais”, deve ser lido como uma “judiciocracia”, de poucos, onde ao bel prazer, juízes decidem as leis sem termos uma ordem legal estabelecida, mas a ordem de poucos. Portanto, o juiz é a personificação do Poder Judiciário (e até Executivo e Legislativo) causando uma anomia social, pois, desse modo, não existe Estado, governo, muito menos sociedade civil. Por outro lado, a existência de uma ideologização do Poder Judiciário trás um problema ainda maior, já que, ao possuir um conjunto de ideias baseadas em uma filosofia política, o Judiciário se traveste de Poder Legislativo e cria uma ordem legal, ou seja, a sua própria Constituição. Interferências recorrentes observadas nos dias de hoje demonstra esse meu pensamento, já que a ordem democrática concebida e garantida por nós está sendo destruída pela ideologia de um juiz.


Temos que, ao tolher a liberdade de expressão, liberar, por exemplo, presos por corrupção, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ordem legal está sendo politizada e para qualquer fantasiosa hermenêutica estar se degradando a democracia. É claro que isso é quase que um corolário do Espírito das Leis, observe:

"Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos."
- Montesquieu”

Finalmente, a espetacularização mostra a verdadeira face do Judiciário já que em tempos modernos temos juízes fazendo lives, sendo entrevistados como se fossem políticos, se mostrando em redes sociais, e dando opinião sobre o Poder Executivo e Legislativo. Assim, se cria uma “ordem judicial do dia” já que ao se mostrarem fazem de tudo para incitar as massas criando problemas à democracia. A perversão está feita, já que, um dia quem irá julgar já possui opinião própria e até palanque. Portanto, devemos entender que o Poder Judiciário não faz política do dia, muito menos estabelece as leis. Esse fenômeno pode ser ilustrado na frase de Sir Roger Scruton:


"Não cabe ao poder judiciário estabelecer uma política social; isso é incumbência do Legislativo."

Para finalizar, sugiro a qualquer membro do Poder Judiciário que pretende fazer política com seu poder, abandone imediatamente o ramo jurídico e se candidate logo aos cargos do Legislativo ou Executivo.

14 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Receba Nossos Artigos:

Os Conservadores © 2020